Ordenado de Base - também para Portugal?
Escrevo este artigo para desabafar.
Um ordenado de base discutido na Finlândia, na Holanda e experimentalmente introduzido em alguns outros países europeus, 500€ à 1000€ por mês sem obrigações (e sem medo de perder a ajuda quando se desloca do seu domicílio ou quando viaje para um pais estrangeiro)!
Qual a situação em Portugal? Um exemplo: eu (sou alemão com residência permanente em Portugal) perdi o meu trabalho como professor universitário na UIFF (Universidade Internacional da Figueira da Foz) em 2004 quando esta universidade fechou. A partir daí esteve sem emprego e sem ajuda social, uma vez que tinha trabalhado em regime de recibos verdes. Em 2009 abri uma Associação ambiental (Trilhos d'Esplendor) e sou deste aí presidente desta associação. No entanto, faltas de meios financeiros obrigaram fechar a sede da associação. Novamente fiquei sem bases económicos e em situação económica precária. Em 2014 pedi "rendimento social de inserção" (179€/mês), mas não obteve esta ajuda porque desloquei me na altura do pedido para o Algarve (foi quando uma carta dos Serviços Sociais chegou a minha casa). O motivo da minha deslocação um mês depois de ter pedido a ajuda social e sem resposta até ai, foi que tinha recebido de uma amiga holandesa (escritora) um convite para fazer recolha de material de estudo no Algarve e em Andaluzia para um livro. Aceitei o convite porque assim podia, além de poder fazer recolha para o meu projecto de livro e blogue, pelo menos sobreviver sem passar fome. Apenas 2 dias depois da minha partida para o Algarve recebi uma carta dos Serviços Sociais em que foi convidado de celebrar o contrato de "rendimento social de inserção". Assim não consegui chegar a tempo ao convite de assinatura do contrato com consequência do seu indeferimento e penalização por um período de 24 meses. Depois do meu regresso 14 dias à seguir de ter recebido a carta registada dos Serviços Sociais fiz logo uma exposição que não podia ter levantado a carta devido a uma viagem de estudos para um blogue e um livro que estava a escrever.
Apesar de ter explicado a situação, os Serviços Sociais de Coimbra não aceitaram a minha declaração e exposição e mantiveram a posição que não tinha comparecido nem ter apresentado justificação no prazo legalmente previsto (10 dias úteis), de acordo com a lei em vigor. A carta de decisão definitiva de indeferimento (alegando as leis portugueses) recebi 3 meses depois do pedido inicial.
Este absurdo parece ter sistema porque assim os Serviços Sociais conseguem eficazmente reduzir despesas além de afastar as pessoas de um pedido de ajuda.
Mas eu no conformo-me com isso. Porque eu sinto o meu trabalho útil de contribuir para o bem de Portugal em contribuições que na minha opinião têm tudo interesse de ser publicadas e que sobretudo gosto de fazer! Alias, no blogue português tenho tido mais do que 80.000 leitores, no blogue alemão 2.000 (desde Outubro 2014), e no Google+ tenho tido mais do que 500.000 (meio milhão) pessoas a cliquar nas minhas páginas.
Pergunto-me porque os Serviços Sociais não contribuem também para tais contribuições culturais como eu as pretendo fazer (alias o mesmo observa-se nos sistemas sociais de outros países europeias (como por exemplo Alemanha) que se baseiam se em modelos similares do modelo português).
Para mim apenas um ordenado de base conseguia resolver este problema de incompreensão e injustiça social que sinto com o actual modelo social!
Vivo neste momento de doações que somam cerca 300€/mês. Não pago renda de casa e não tenho automóvel.. Os custos fixos que tenho (água, gás, electricidade etc.) são cerca de 150€/mês.
Assumimos então que estas 300€ seriam um ordenado de base.
O que custava um ordenado de base destes ao estado português? Portugal tem ca de 10.000.000 de habitantes. 10.000.000 x 300 x 12 = 36.000.000.000€/ano. O PIB de Portugal é ca de 175.000.000.000 €. Portanto o ordenado de base seria uma despesa de 20% do PIB. Mas se esta despesa inicial fosse considerada apenas um bónus fiscal como sugerido pelos defensores do modelo esta despesa reduzia-se imenso e provavelmente ficava abaixo das despesas que o actual sistema social e fiscal provoca. E um ordenado de base seria justo para todos - sem discriminação como no sistema actual. Em fim parece um modelo viável mesmo para Portugal!
Coimbra, 1. de Fevereiro de 2016
Horst Engels
Aqui as páginas do meu blogue a que me refirei anteriormente:
Botanisch-zoologische Reisen auf der Iberischen Halbinsel
Flora da Serra da Boa Viagem (Figueira da Foz)
E ainda um filme na ARTE sobre a ideia de um ordenado de base na Europa:
em Francês:
http://arte.gl-systemhaus.de/am/tvguide/SAT/062286-004-A_EQ_2_VOF_02158896_MP4-1500_AMM-Tvguide.mp4
em Alemão:
http://arte.gl-systemhaus.de/
E por fim mais outra sugestão aos políticos da CE: seria de certeza um contributo cultural valioso (e de fácil realização) de produzir legendas ou sincronização dos documentários do programa ARTE em língua própria de cada país dos 28 estados membros da Comunidade Europeia.
Rendimento basico incondicional vai permitir que o trabalho seja uma
ReplyDeleteopção e não uma obrigação. vem de acordo com os defensores do
movimento "no action" e liberta o homem desta moderna forma de
escravidão. é a revolução que se advinha.
em portugal temos um partido, PAN que defende isto no programa
eleitoral. já temos um deputado na assembleia da republica mas ainda é
visto como utopico.
eu tenho esperança que as experiencias em curso tenham bons resultados
e que progressivamente os paises começem a adoptar esta politica.
portanto parabens pela teu post...quanto mais divulgação melhor
Obrigado Sé para o teu apoio. Podemos!
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